Direito aplicado ao Fomento Mercantil
Solidez jurídica para factorings, securitizadoras, FIDCs e ESCs.
Contratos e estruturação de operações
Negociação, elaboração e revisão de contratos ligados ao fomento mercantil, como cessão de direitos creditórios, borderôs, confissões de dívida, aditivos, instrumentos de recompra ou regresso, termos de renegociação e demais documentos operacionais, com redação técnica voltada à segurança jurídica.
Formalização de garantias fiduciárias
Elaboração, revisão e aperfeiçoamento de instrumentos de garantia, como a alienação fiduciária de bens móveis e imóveis, cessão fiduciária de recebíveis, penhor, hipoteca e outros mecanismos de garantia, com atenção voltada à exequibilidade da garantia e ao fortalecimento da posição jurídica do credor.
Investigação patrimonial
Levantamento estratégico de informações patrimoniais e societárias para subsidiar decisões de crédito, renegociações e medidas de cobrança. A atuação abrange a identificação de bens, ativos, indícios de confusão patrimonial e fraude, sucessão empresarial e outras estruturas que possam dificultar a recuperação do crédito.
Recuperação de crédito
Atuação estratégica na cobrança extrajudicial e judicial de créditos inadimplidos, com condução de notificações, renegociações, execuções, ações monitórias, representação em recuperações judiciais e falências, sempre com foco na efetividade do recebimento e na redução do tempo de recuperação do ativo.
Parecer e consultoria preventiva
Consultoria jurídica para análise de casos concretos, definição de estratégias operacionais e emissão de pareceres sobre documentação, garantias, cessões de crédito, inadimplência, responsabilização de coobrigados e medidas de contenção de riscos jurídicos.
Renegociação de operações inadimplidas
Assessoria na condução de acordos estratégicos com devedores e coobrigados, com redefinição de prazos, consolidação de saldos, reforço de garantias e formalização de novos instrumentos, buscando preservar a operação e ampliar a perspectiva real de recebimento.
Revisão de fluxos operacionais e compliance documental
Mapeamento e revisão das rotinas internas relacionadas à formalização, conferência e circulação dos documentos que lastreiam as operações, com foco na padronização de procedimentos, redução de falhas operacionais e fortalecimento da segurança jurídica do negócio.
Estruturação societária e governança
Assessoria voltada às demandas empresariais e societárias de factorings, securitizadoras, FIDCs e ESCs, incluindo revisão de contratos estratégicos, organização societária, definição de responsabilidades entre sócios e administradores, prevenção de conflitos internos e fortalecimento da estrutura empresarial.
